Vídeo tenta explicar como funciona o sistema de comunicação (rádio e televisão) no Brasil
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A espera frustrada: Dilma retira democratização das comunicações da plataforma de campanha presidencial
Um sentimento de frustração acometeu defensores de uma mídia mais
democrática nas últimas semanas, após a veiculação na imprensa nacional
da notícia que apontava a silenciosa retirada da pauta da comunicação da
plataforma de campanha da Presidenta e candidata à reeleição Dilma
Rousseff. A única proposta que diz
respeito ao setor cita a ampliação do acesso à internet e acaba por
construir a falsa ideia de que a rede seria capaz de sanar sozinha as
necessidades de liberdade de expressão e comunicação da população. Mesmo
após intensos debates internos, o programa de governo intitulado “Mais
mudanças, mais futuros” simplesmente não lista, dentre suas prioridades,
mudanças em um setor estratégico para o desenvolvimento cultural,
econômico e social brasileiro.
Há muito, a sociedade civil
aponta a necessidade de uma comunicação mais diversa e plural no Brasil;
de regras para impedir monopólios e oligopólios no setor (como ocorre
em vários países do mundo); do fortalecimento de veículos públicos e
comunitários; do estímulo à produção regional, independente e
alternativa; de transparência no trato da concessão e renovação das
outorgas de rádio e TV; da prestação de serviços de telecomunicações
acessíveis e de qualidade; e da participação de representações da
sociedade na elaboração e acompanhamento das políticas públicas desta
área (como há na saúde, educação, moradia e assistência social, por
exemplo).
Esse desejo se expressou nas mais de 600 propostas
aprovadas, ainda em 2009, pela I Conferência Nacional de Comunicação,
após debates que envolveram mais de 30 mil pessoas em todo o país. Mas,
desde então, essas recomendações nunca foram seriamente levadas em
consideração pelo governo federal – diferentemente do que fizeram vários
vizinhos nossos na América Latina, como Argentina, México, Uruguai e
Equador, que recentemente reformaram seus sistemas de comunicação
visando democratizá-los. Apesar de, no último ano do governo Lula, ter
sido criado um Grupo de Trabalho para formular uma minuta de nova
legislação para a área, o trabalho foi repassado à gestão Dilma e não
avançou.
Não se pode dizer que foi por falta de
sugestões. Entidades da sociedade civil organizadas em torno do Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação e da Campanha Para Expressar
a Liberdade optaram por traduzir as deliberações da Conferência em uma
proposta concreta: nasceu o Projeto de Iniciativa Popular da Lei da
Mídia Democrática (íntegra disponível em paraexpressaraliberdade.org.br).
Mais uma vez, a gestão Dilma Rousseff não se mostrou receptiva à
agenda. A espera, agora frustrada, era que isso ocorresse em um eventual
segundo mandato da Presidenta.
Perguntamo-nos, então, que
tamanha pressão exercem os grandes grupos de comunicação do país sobre o
governo federal a ponto de silenciar o debate público sobre o tema,
reiteradamente barrar qualquer tentativa de avanço possível no Congresso
Nacional e, agora, levar uma candidatura presidencial a retirar do seu
programa de propostas uma questão historicamente reivindicada pela
sociedade civil brasileira e já enfrentada por tantos países?
Acreditamos que ainda é tempo da campanha de Dilma Rousseff reverter a
retirada e acolher as propostas feitas no âmbito do projeto da Lei da
Mídia Democrática. Para uma candidatura que prega “mais mudanças”,
enfrentar o tema, seja nas eleições ou em um eventual segundo mandato, é
tarefa urgente. Afinal, sem diversidade na mídia e sem um ambiente
democrático de debate público, transformações que assegurem mais
direitos à população ficarão cada vez mais difíceis.
E, como
não vivemos de espera, entendemos que tal fato somente reafirma a
importância estratégica da nossa pauta, conclama o movimento a organizar
ainda mais a luta pelo direito à comunicação e a seguir em frente na
busca de construir um país onde todos/as tenham voz e se sintam
representados/as nos meios de comunicação.
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
11 de julho de 2014.
Banhados em sangue, os habitantes de El Salvador expiaram a sua má conduta e desde então viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem. São filhos da impotência os rockets caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desleixada pontaria sobre as terras que tinham sido palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à orla da loucura suicida, é a mãe das ameaças que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está a negar, desde há muitos anos, o direito à existência da Palestina. Já pouca Palestina resta. Pouco a pouco, Israel está a apagá-la do mapa.
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